Sistema Nacional de Juventude

Termos de uso

Termos de Uso do PORTAL DO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE)

Informações Preliminares

 

  1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE TERMOS DE USO: Antes de se registrar e se conectar, leia atentamente o presente “Termos de Uso”.  A criação de um cadastro no site do SINAJUVE e o seu uso, implica seu consentimento incondicional às condições apresentadas neste termo e na descrição contida em nossa Política de Privacidade.

 

  1. Também implica sua aceitação do presente Termos de uso, em seu nome ou em nome do seu dependente. Se você não estiver de acordo com os termos especificados, e não fornecer seu consentimento, não deverá criar uma conta no site do SINAJUVE, nem o utilizar.

 

Dados e Informações Pessoais

 

  1. Os dados e informações pessoais estão regidos pela nossa Política de Privacidade. Recomendamos enfaticamente a leitura de nossa Política de Privacidade. 

 

  1. Na referida Política de Privacidade informamos sobre o processamento e a privacidade de seus dados pessoais ao usar nosso site. Isto significa que a referida Política contém informações a respeito do modo como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site.

 

Link de terceiros

 

  1. Informamos que certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis no nosso site podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcionar o usuário para sites de terceiros que não estão vinculados a nossa Política de Privacidade. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e atente para as condições estabelecidas nas políticas, respectivamente específicas antes de fornecer qualquer dado pessoal. As reclamações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro, que realizou a coleta de dados em seu respectivo site.

 

Proibições de Uso

 

  1. Fica proibido usar o site e/ou seu conteúdo para fins ilícitos, de forma individual ou com participação de terceiros; violar quaisquer leis, normas, regulamentos nacionais e/ou internacionais, em quaisquer das esferas de poder; apresentar informações falsas ou enganosas ou realizar ações que se enquadrem em tipos penais; fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do site; coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; utilizar o site para fins que fogem aos padrões éticos ou morais, ou para interferir ou contornar recursos de segurança do mesmo. A prática de usos proibidos permite-nos o direito de rescindir o uso do site do SINAJUVE pelo usuário, e encaminhar para possíveis averiguações e providências cabíveis.

 

Das Alterações 

 

  1. O presente Termo poderá ser atualizado em decorrência de alterações realizadas no âmbito da Política de Privacidade em face de eventual atualização normativa ou mudança nos processos internos, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

Informações de Contato

 

  1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Secretaria Nacional da Juventude, representada por Emily Rocha Coelho Silva, que poderá ser contactado pelo e-mail: juventude@mdh.gov.br ou no endereço:

 

  • Setor Bancário Sul – Quadra 2 – Bloco H – Lote 08, Edifício Sede II Banco do Brasil 12º e 13º andar, Brasília/DF, CEP: 70073-902